A Telebras, a Nação e a Geopolítica das Telecomunicações no Brasil

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A humanidade vem sofrendo rápidas e velozes transformações nas suas relações de interesses. Uma intensa batalha se trava de maneira surda e virulenta nas entranhas do cyber mundo, pois os negócios, ou seja, os interesses econômicos dependem da obtenção e envio de informações. A infraestrutura para levar e trazer os resultados destas novas configurações das relações econômicas, sociais e políticas, tão estratégicas para defesa e sustentabilidade do conceito de nação, são as estradas eletrônicas que um país precisa ter para manter a sobrevivência do modelo de Estado que dispõe.

Segundo Alvin Toffler, autor de Powershift: As mudanças do poder – Um perfil da sociedade do século 21 pela análise das transformações na natureza do poder, 1990, editora Record. O Poder, sob a ótica de Toffler, deve ser considerado como uma combinação de elementos que transformam uma sociedade (coesão), submissão às regras, dinheiro (a força do capital) e conhecimento (informação como ativo e valor).

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Na linha de entendimento do autor, se avaliarmos o conceito moderno de desenvolvimento humano em ondas, considerando que o capital é sinônimo de riqueza e que isto posto a trabalhar gera produção, iremos observar que estes valores provocaram profundas transformações no modelo de sociedade em que vivemos. Acelerar a construção e ter controle desse novo conceito de estrada, segundo Toffler, tem similarmente a mesma urgência que construir rodovias e ferrovias no século XIX, quando se considerava que o destino de uma nação estava ligado às extensões dos seus sistemas rodoviários e ferroviários.

Diante deste entendimento há que se observar a magnitude e a importância da Telebras na gestão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que visa criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais e regionais, gerar emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico, facilitar aos cidadãos o acesso aos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.

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Quando o Estado traz para si a coordenação e o controle de um plano desta importância, eleva à categoria máxima a gestão da rede “neural” do desenvolvimento da nação brasileira. Para Toffler, quando somos capazes de ver e tocar um telefone ou um computador não percebemos as redes que os ligam com o mundo; pois estamos diante de um grande sistema nervoso que controla a sociedade moderna.

Rogério Santanna(foto), Presidente da Telebrás, em 2010, afirmava que o Estado brasileiro precisava fazer a diferença usando a infraestrutura de rede de telecomunicações que já dispunha, a fim de democratizar o acesso à Internet no Brasil e contribuir para incluir milhares de cidadãos brasileiros na sociedade da informação. Santana acrescentava, à época, que tínhamos um monopólio privado na área de telecomunicações que não tinha nenhum interesse social no país. Fato que perdura e é responsável pela atual situação de baixa inclusão digital que afeta os setores educação, saúde e segurança pública. Assegurava, Santana, que a ação devia ser iniciada de imediato pela implementação de uma infraestrutura de fibras ópticas do governo brasileiro, capaz de atender às demandas urgentes relacionadas à qualificação da gestão pública e à transparência dos atos governamentais. A iniciativa permitiria, também, ampliar e qualificar o governo eletrônico, apoiar a política de inclusão digital, bem como introduzir a concorrência no mercado de serviços e proteger a soberania nacional.

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicaç

Diante dessa perspectiva, naquela época as operadoras de telecomunicações abriram desde então uma verdadeira guerra contra a Telebrás, onde o pano de fundo são os interesses das empresas no controle estratégico e econômico das redes para prestação e oferta de serviços ao Estado brasileiro da ordem de 5 bilhões de reais. Na coordenação dessa guerra se encontra o SindiTelebrasil, “sindicato” que representa os grupos transnacionais que controlam as grandes operadoras do mercado de telecomunicações (redes, serviços e gestão de informação e conhecimento) que engloba americanos, europeus (Itália, Portugal e Espanha) e mexicanos, nações que possuem atividades e interesses integrados na mesma união política e geoeconômica.

Esses grupos agem de forma diversionista pois usam atualmente o argumento da segurança nacional contra a Telebrás frente ao contrato associativo estabelecido com a Viasat e o início de operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), foto, quando lhes interessam, mas nunca destacam que a privatização do setor de telecom, iniciado em 1998, colocou a segurança nacional nas mãos dos mexicanos que passaram a ser os donos da Embratel(Claro) que controlou o Brasilsat I e II, satélites brasileiros que serviam às forças armadas brasileiras até o último ano.

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Ao tentarem escapar dos assuntos que causam desconforto aos seus interesses, as teles desviam o foco das atenções do assunto principal (assunto ingrato ao sujeito) para um outro assunto menos polêmico às mesmas, ou mais polêmico para outrem levando a “disputa” ou “competição” aos tribunais em um flagrante uso da justiça brasileira, por meio do ingresso de infindáveis ações e recursos judiciais, como forma de garotear, protelando e atrasando  o desenvolvimento dos objetivos da Telebrás de levar banda larga, internet para todos,  para os mais de 5.500 municípios brasileiros, ser uma rede de governo e garantir a segurança nacional por meio da gestão conjunta do satélite brasileiro com as forças armadas do país.

Não estamos somente diante de disputas meramente comerciais, estamos diante de uma revolução silenciosa de valores e de modelo de gestão do Estado e de uma nova forma de soberania nacional e conceito de nação livre. O desenvolvimento de novas habilidades e a retenção de conhecimentos, oriundos dos velocíssimos conteúdos de informações que trafegam nas autoestradas eletrônicas da nova economia. Para Toffler, a informação é o mais fluido dos recursos, e fluidez cuja a produção e a distribuição dependem de trocas simbólicas e que funciona como um sistema nervoso sem regras bem definidas.

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Ademais, Alvin Toffler afirma que o que importa para uma nação a longo prazo são os produtos das atividades mentais: pesquisa científica e tecnológica… educação da força de trabalho… aplicativos de computadores sofisticados… administração mais inteligente… comunicações avançadas… atividades financeiras eletrônicas. Por fim, estes são os atuais recursos-chaves do poder e armas importantes para produção do conhecimento, geradores dos novos modelos geopolíticos e econômicos das nações livres e soberanas.

Por: Brígido Roland Ramos, Engenheiro de Telecomunicações, formado pela UnB, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal – Sinttel-DF e Clemilton Saraiva, Formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Pós graduado em Regulação de Serviços de Telecomunicações, Inatel, Autor de: O PAÍS, O PNBL, A TELEBRÁS E A ECONOMIA COGNITIVA, publicado em: http://www.intervozes.org.br/direitoacomunicacao/?p=25214

fotos ilustração:pulso.jussi.com.br;  educacao.globo.com e shutterstock.com

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