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A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO COMEÇA DENTRO DE CASA

ChicoCHICO VIGILANTE DEPUTADO DISTRITAL

As denúncias de corrupção no Brasil saltaram das manchetes de escândalos nos jornais, ganharam corpo e se transformaram em movimento. Crescente e com plataforma. Conquistaram a sociedade, organizada e não organizada, empresários, trabalhadores, políticos e setores do Judiciário. Jornais internacionais comentaram o fato e mencionaram a presidenta Dilma como precursora de medidas contra a corrupção por demitir quatro ministros de seu governo.

O movimento, fomentado pelas redes sociais, que colocou simbolicamente no dia da Independência do Brasil milhares de pessoas nas ruas com bandeiras contra a corrupção, promete repetir a dose no próximo mês, em várias capitais brasileiras. O evento já tem data marcada e duas reivindicações básicas: o fim do voto secreto no Congresso e a garantia do cumprimento da Ficha Limpa. Enquanto isso a movimentação em torno do assunto se alastra em manifestos e atos como as 594 cruzes fincadas na praia de Copacabana esta semana com os dizeres “Congresso Nacional, ajude a varrer a corrupção do Brasil “.

Num dos sites do Movimento contra a Corrupção, lançado depois das grandes passeatas, os organizadores se definem como “um grupo de brasilienses cansados de ouvir falar em corrupção e impunidade”, reafirmam ser apartidários e garantem não ter a intenção de promover nenhum de seus integrantes em particular. Isso demonstra o grau de desgaste dos políticos diante da opinião pública.

Em toda grande crise a tendência é buscar um bode expiatório para pagar o pato. Uma vez feito isso, “tudo volta a ser como d’antes no quartel de Abrantes” e os arraigados maus costumes seguem o seu rumo na sociedade como um todo. O que faz com que um movimento contra a corrupção demonstre maior aversão aos políticos e aos partidos do que aos demais setores envolvidos em escândalos no País, como o Executivo, o Judiciário e categorias profissionais, como por exemplo, para citar apenas algumas, médicos e advogados?

É justo a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB ter milhares de processos encaminhados por clientes mal atendidos, enganados ou injustamente acusados, empilhados nas comissões de ética estaduais e em Brasília, durante anos sem solução? É correto acontecer situação similar no âmbito dos conselhos estaduais de medicina, criados para funcionar como tribunais para apreciar denúncias contra médicos e instaurar processos ético-profissionais nos casos de indícios de infração?

Um estudo do Conselho Federal de Medicina de São Paulo realizado sobre processos ocorridos entre 1988 e 2004, que resultou na condenação de 45 médicos, afirma que o desfecho final de cada um levou em média oito anos. Por que tanto tempo? Quem lucrou com essa demora? Alguém, com certeza. Enquanto a saúde do brasileiro e suas vidas eram colocadas em risco.

O Judiciário brasileiro envolvido também em denúncias de corrupção, com imagens estarrecedoras mostradas nos telejornais, em horários nobres, estará disposto a cortar na carne e aceitar as ações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ? Criado para regulamentar normas administrativas e financeiras, avocar processos disciplinares e aplicar sanções, com força interventiva, ele não foi bem visto por uma parcela dos ministros do Supremo Tribunal Federal à época de sua criação. E em relação às iniciativas do CNJ, administrativas, financeiras ou éticas e disciplinares, a última palavra caberá ao Supremo Tribunal Federal. Que palavras os magistrados estarão dispostos a pronunciar?

A corrupção é costume no Brasil desde a época do descobrimento. Se lermos as pregações de Padre Antônio Vieira, vamos encontrar denúncias fantásticas de corrupção. A cultura de levar vantagem sempre está mais enraizada na sociedade brasileira do que podemos imaginar.

Outro dia me surpreendi com um programa de pegadinhas em um canal de televisão, onde várias pessoas, homens e mulheres, foram colocados em situação que permitiria provar ou não serem honestos, pegando ou não um objeto esquecido sobre uma mesa de bar. Sem saber que estavam sendo gravados, todos eles pegaram o objeto, e o esconderam na bolsa, negaram que fariam isso na hipótese de encontrar algo perdido. Indagados ao final sobre o que acham dos políticos brasileiros, foram unânimes em responder: “são todos ladrões e devem ir para a cadeia”. Exatamente como qualquer um deles que roubaram, negaram e atacaram. É a cultura da mentira.

Temos que mudar essa situação. A correção deve iniciar-se dentro de casa. Continuar na escola. No dia a dia, nos pequenos detalhes. Muitos filhos estão acostumados a ouvir na mesa do jantar, os pais dizerem que pagaram propinas para vencer uma licitação. E crescem acreditando que isso é ser inteligente, é prática normal e não um crime.

A Controladoria-Geral da União – CGU divulgou recentemente uma lista de empresas com irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou no cumprimento de contratos firmados com a administração pública. Disponível no Portal da Transparência da CGU, o documento tem hoje cerca de mil empresas, com nome, CNPJ, fonte de informação e órgão sancionador. Seria uma boa lista a ser divulgada pelo movimento contra a corrupção.

Reportagem do jornal espanhol El País afirma que a manifestação de apoio ao movimento por parte da Federação da Indústria de São Paulo – Fiesp e do Rio de Janeiro – Firjan é sintomática pois entendem que a corrupção “se infiltrou em todas as instituições do Estado como um freio ao desenvolvimento econômico do gigante americano”. O texto do jornal espanhol cita um estudo da Fiesp, concluído há poucos dias, que calcula as perdas causadas por diferentes tipos de corrupção entre 1,38% e 2,3% do PIB (dados apurados em 2010).

De acordo com a reportagem, os empresários brasileiros sustentam que com o dinheiro desviado daria para construir 78 aeroportos e 57 mil escolas por ano. O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, ouvido pelo jornal espanhol, disse que a corrupção, além de comprometer o desenvolvimento, potencializa também a violência por ser uma via por onde transitam armas e drogas ilícitas. Durante discurso na manifestação do movimento na Cinêlandia, dia 20 último, no Rio, o ex-deputado Fernando Gabeira afirmou que em sete anos, perdemos o equivalente ao PIB da Bolívia com a corrupção no País.

Estamos vivendo, portanto, um momento crucial. O resultado do que fizermos agora vai afetar nossos filhos e netos e os destinos do País. Desde o escândalo que levou à queda do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, a sociedade brasileira não havia voltado a se manifestar espontaneamente com a força que parece neste momento estar prestes a demonstrar. É responsabilidade nossa, do cidadão, lutar contra a corrupção, porque este delito prejudica a sociedade como um todo. Mas é necessário refletir sobre isso com sabedoria e tranquilidade e não tentar encontrar um bode expiatório para a crise. Somos todos culpados. Temos corruptos dentro de todas as instituições. Dentro de muitos lares.

A sonegação de impostos, a propina para apagar uma multa de trânsito, a obtenção de um falso atestado médico para justificar a falta ao trabalho ou à sala de aula, são manifestações consideradas normais e justificáveis pelo brasileiro comum. Há uma complacência com a micro corrupção. Cada um de nós deve pensar: a partir de agora não vou querer tirar vantagem contra outro cidadão, contra uma instituição, contra o Estado. Aí sim estaremos no início do começo da luta contra a corrupção. Concordo com a posição da presidenta Dilma, que ao ser questionada sobre as razões pelas quais o PT não conseguiu cumprir a sua promessa de acabar com a corrupção no Brasil, respondeu que a atividade de controle da corrupção jamais termina.

O Legislativo tem seus vilões, mas deve ser respeitado como Poder. É uma instituição que teve mais de uma vez suas portas cerradas, no auge de períodos críticos de nossa história, durante ou pré ditaduras militares para impedir a discussão dos reais problemas nacionais e a busca de soluções democráticas. Sempre foi e deve continuar sendo palco de manifestações democráticas.

Será mesmo verdade que vereadores e deputados estaduais e distritais e os 513 deputados e 81 senadores, eleitos por nós brasileiros, são todos corruptos, sem exceção? Não creio. O resultado de nosso voto reflete a sociedade. E se uma parte dela está podre, com certeza ela toda não estará. Do contrário não estaríamos aqui, agora, nos manifestando e apoiando o movimento contra a corrupção.

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